Segundo o blog do ACS Roberto, o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Saúde enviou uma MINUTA para ser apreciada pela CONJUR, que tem com atribuição analisar e apreciar as propostas, em especial a proposta de regulamentação da lei que institui o piso salarial profissional nacional, e diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Conforme noticiado pelo BLOG ACS ROBERTO, nos últimos dias, o grupo de Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Saúde para elaborar a proposta de regulamentação da lei que institui piso salarial profissional nacional, e diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (nº 12.994, de 17 de junho de 2014). encerrou seus trabalhos, agora iremos acompanhar os próximos andamentos e a sua definição:
Nova etapa da proposta de regulamentação da lei que institui piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias:
O Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Saúde enviou uma MINUTA para ser apreciada pela CONJUR (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos), pra quem não sabe, trata-se de um órgão de execução da Advocacia-Geral da União, que tem com atribuição analisar e apreciar as propostas, em especial a proposta de regulamentação da lei que institui piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (nº 12.994, de 17 de junho de 2014), e o decreto.
PREVISÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO:
Em conversa com o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) Diretor Angelo D'Agostini Junior, o blog ACS ROBERTO colheu as seguintes informações: Que a MINUTA (decreto), já esta sendo apreciada pela CONJUR (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos), e a qualquer momento dever ser publicada, porém ressaltamos que após esta análise a MINUTA (decreto), segue para assinatura e posteriormente a publicação no diário oficial da união a qualquer momento.
Fonte: Roberto Lima
Por: Lazaro Costa / Diretor de Comunicação da ADEMACEN
Esse blog do Roberto, não fala coisa com coisa.. Eu sendo gestor desse blog, procuraria melhorar o português que por ele é assassinado. Af
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